O que você precisa saber sobre a terceirização
A reforma trabalhista, que já está em vigor há mais de um ano, trouxe uma série de mudanças na legislação que rege a relação entre empregado e empregador. Uma delas, de grande importância, é a regulamentação da atividade de terceirização. A modalidade de contratação existe há muito tempo e de forma legalizada. A partir da […]
Requisitos para concessão do adicional de insalubridade
Muito se fala em adicional de insalubridade mas algumas pessoas ainda não conhecem seu principal objetivo, tampouco se, como trabalhadores, possuem ou não o direito de recebe-lo. Pode parecer uma estratégia vantajosa porque, de uma forma ou de outra, é uma porcentagem que eleva o salário recebido mensalmente. Mas, na verdade, é uma forma de […]
Aspectos relevantes da reforma trabalhista
Reforma trabalhista tem sido um dos principais temas em discussão no atual cenário jurídico do país. As Leis, com data de 2017, trouxeram uma série de alterações nas condições que regem a relação entre patrão e empregado. Além disso, apresentam pontos que divergem entre si, que se confundem com outras Leis e que vão na […]
Acidente no trabalho
Acidentes no trabalho são muito mais comuns do que nós imaginamos, principalmente em se tratando de empresas, fábricas ou indústrias cujo ambiente é insalubre e os funcionários não utilizam corretamente ou sequer recebem os Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s). Estima-se que o número de acidentados é muito maior que o contabilizado, tendo em vista que […]
O que você precisa saber sobre o trabalho doméstico
Algumas profissões no Brasil possuem um número elevado de demanda de vagas, como é o caso do empregado doméstico. Faxineiras, mordomos, motoristas, cozinheiras, jardineiros, governantas são alguns dos exemplos de serviço doméstico que por muito tempo foram desvalorizados: baixa remuneração e falta de garantias legais. Entretanto, no ano de 2015 foi editada uma Lei que […]
O direito do trabalho da mulher e a maternidade
Em razão da situação histórica de exclusão da mulher do mercado de trabalho, a legislação trabalhista passou por inúmeras alterações (e ainda carece de melhorias) até chegar às garantias existentes nos dias atuais. O objetivo principal é a inserção da classe feminina em ambientes que anteriormente eram considerados “masculinos”, priorizando a igualdade de salários, a […]
Direitos do empregado na rescisão sem justa causa
Na rescisão sem justa causa e também na modalidade com justa causa, o empregado pode cumprir o aviso prévio trabalhado ou receber a indenização pelo tempo que trabalharia após a dispensa. E ainda dentro dessas duas formas, existe diferença em relação a data e a forma com que o empregado receberá os seu haveres trabalhistas. […]
Justa causa: requisitos obrigatórios para sua aplicação
A relação entre empregado e empregador possui algumas regras legais que, se desrespeitadas, ensejam o encerramento do contrato. A justa causa é aplicada para o empregado quando ele incorre nos requisitos para aplicação de justa causa previstos no artigo 482 da CLT. Requisitos para aplicação da justa causa Ato de improbidade: improbidade é quando […]
Assédio moral no ambiente de trabalho
O assédio moral é uma prática muito séria de violência no ambiente de trabalho, que interfere direta e radicalmente na vida do assediado e pode comprometer seriamente o estado físico e mental de saúde do mesmo, podendo ocasionar desemprego, doença ocupacional ou até mesmo a morte, em casos mais extremos. Muito embora o problema seja […]
Você sabe o que é pejotização?
A pejotização é a prática conhecida como a transformação da relação de emprego em prestação de serviços terceirizados. A empresa coage o empregado a constituir CNPJ em seu nome de forma que o contrato de trabalho se torne menos oneroso para o contratante, que não vai precisar cumprir com suas obrigações em relação aos direitos […]